A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
mais conhecida como Rio+20,
decorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, cuja finalidade era
consolidar o compromisso político global em prol do desenvolvimento sustentável .
Tratou-se
de mais uma das cimeiras das Nações Unidas sobre os as questões globais cada
vez prementes do ambiente e do desenvolvimento. A primeira teve lugar em
Estocolmo, em 1972. Depois no Rio de Janeiro, em 1992. Em Joanesburgo, em 2002.
E agora, como indicou o título, de regresso ao Rio de Janeiro.
Da primeira Cimeira do Rio em
1992, última, resultaram a chamada "Agenda 21" e as "Convenções
das Alterações Climáticas, da Biodiversidade e de Combate à
Desertificação". Todas estas iniciativas foram um prelúdio para diversos
desenvolvimentos significativos, que daí surgiram, nomeadamente o Protocolo de
Quioto. Em 2002, decorreu em Joanesburgo a Cimeira da Terra embora com resultados mais modestos.
Concluída a Cimeira Rio+20, ficou
um sentimento geral de deceção com os resultados obtidos, nomeadamente com o
documento aprovado pelos Estados participantes, intitulado “O Futuro que
Queremos”.
As organizações não
governamentais não deixaram de manifestar a sua posição crítica relativamente
ao resultado atingido, que se limita a uma declaração não vinculativa, sem que
tenham sido assumidos compromissos ambiciosos ou definidas ações práticas. Só
por si este documento não irá desenvolver as transformações económicas,
sociais, políticas e ambientais necessárias para a promoção do desenvolvimento
sustentável, cabendo a cada um de nós, cidadãos do planeta Terra, uma atuação
sustentável com rumo ao futuro que queremos.
O insucesso da Cimeira Rio+20
pode ter diversas leituras. Neste texto, proponho uma leitura que
procura relacionar a crise global do ambiente com a crise dos grandes conceitos
estratégicos da civilização moderna, nomeadamente o conceito de progresso.
Infelizmente, esquecemos com
demasiada frequência que muitas das grandes ruínas existentes nos desertos e
nas florestas do nosso planeta são monumentos às armadilhas de um
desenvolvimento ecológica e humanamente insustentável, as lápides funerárias de
civilizações que caíram vítimas do seu próprio sucesso. No destino destas
sociedades, outrora prósperas, sofisticadas e brilhantes, encontramos
ensinamentos valiosos para a nossa contemporaneidade.
O desenvolvimento acelerado da
população mundial, da economia e da tecnologia durante os séculos XIX e XX e a
primeira década do século XXI colocaram sobre o nosso planeta um fardo que pode
ser perigoso para o futuro da Humanidade.
Atualmente, estamos em via de
promover alterações climáticas profundas e irreversíveis. A biodiversidade é
cada vez mais limitada, o que enfraquece a
capacidade de suporte para a nossa própria existência duradoura e sustentável,
como civilização humana. O aumento da riqueza não foi acompanhado pela correção
das injustiças sociais. Antes pelo contrário. Nunca como no nosso tempo existiu
um tão grande desigualdade entre pobres e ricos, mesmo dentro das sociedades
mais desenvolvidas, o que fragiliza a solidez da democracia, uma das grandes
conquistas civilizacionais da Humanidade.
Atualmente,
o nosso conhecimento da história planetária, extraordinariamente ampliado nas
últimas décadas, dá-nos uma imagem frágil do nosso posicionamento no Cosmos. As
investigações realizadas demostram a existência de ciclos climáticos dominados
pelo predomínio de diversas idades glaciares, alternados por períodos mais amenos
de duração muito mais breve.
Existem
alguns autores chegam mesmo a sugerir que a Humanidade, tal como a conhecemos
hoje, aproveitou uma breve janela de
oportunidade associada ao último período interglaciar. Tratar-se-ia de um
“longo verão”, que permitiu em poucos milénios promover o nascimento da
agricultura e as sucessivas revoluções tecnológicas e culturais, que conduziram
às presentes estruturas das sociedades contemporâneas.
Perante
esta situação, temos a responsabilidade ética de fazer do nosso pequeno planeta
Terra um mundo cujas criaturas não sejam atormentadas pela
guerra, torturadas pela pobreza e e pelo medo, divididas pela absurda separação
de etnias, de cores e de ideologias.
Devemos ter a coragem e a lucidez
de promovermos esta missão, a fim de que nos filhos e os filhos de nossos
filhos possam orgulhar-se da sua condição de seres humanos.
Para reflexão, junto um documento
de uma organização cristã mundial, a Cáritas Internacional, sobre o
desenvolvimento sustentável do nosso planeta.
O
FUTURO NA PERSPETIVA DA CARITAS:
TODOS
COM FOME DE JUSTIÇA, EQUIDADE, SUSTENTABILIDADE
ECOLÓGICA E CORRESPONSABILIDADE!
O
mundo atravessa há alguns anos uma crise sem precedentes com resultados
dramáticos: maior desigualdade, exclusão, violência, a exacerbação dos
conflitos, migração forçada, o empobrecimento um número crescente de pessoas e
o escândalo de 1000 milhões de pessoas passarem fome.
A
Cáritas Internacional, confederação mundial de 164 organizações católicas de
solidariedade, reafirma a seu conceito de desenvolvimento humano integral
solidário, entendido como um conceito abrangente que tem em conta a
interdependência da família humana e o seu bem-estar nas suas diferentes
dimensões: económica, social, política, cultural, ecológica e espiritual.
Exigimos
uma mudança de paradigma, uma nova civilização que coloque a dignidade e
bem-estar de homens e mulheres no centro de toda ação. Os compromissos
assumidos na Cimeira do Rio + 20 devem contribuir para validar esta perspetiva.
“Sem verdade, sem confiança e amor pelo que é
verdadeiro, não há consciência e responsabilidade social, e a atividade social
acaba à mercê de interesses privados e lógicas de poder, com efeitos
desagregadores na sociedade, sobretudo numa sociedade em vias de globalização
que atravessa momentos difíceis como os atuais.” (CiV 5).
No caminho para esta mudança, no qual esperamos que a Cimeira Rio+20 seja um marco, existem cinco elementos/dimensões que são fundamentais:
1)
UM FUTURO SEM FOME
Apelamos
aos líderes para que tornem a luta contra a fome uma prioridade e garantam o
direito à alimentação. A alimentação é a base para desenvolver as nossas
capacidades e talentos. Se, como está expresso no documento zero, 1/6 da
população mundial é subnutrida (75% deles são pequenos agricultores), então
estes não podem contribuir plenamente para o bem-estar das suas comunidades e
das suas famílias. Desperdiçar recursos importantes essenciais para a saúde do
nosso planeta.
2)
UM FUTURO COM VISÃO
Apelamos
aos líderes para que mantenham a visão dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e os seus compromissos na sua implementação. Os ODM representam
um roteiro para o desenvolvimento sustentável e para um mundo mais justo. É
essencial que, dentro de um novo quadro, estes objetivos incluam não só os
compromissos assumidos pelos países desenvolvidos como também a promoção de um
modelo de desenvolvimento a favor do bem-estar de toda a humanidade, do primado
da justiça, da equidade, da sustentabilidade ecológica e responsabilidade.
3)
UM FUTURO NO QUAL CUIDAMOS DA NOSSA CASA: A CRIAÇÃO
Apelamos
à capacidade transformadora de todos os seres humanos para que utilizem com o
máximo cuidado a Criação e que incentivem ativamente projetos, ideias e ações
de conservação do meio-ambiente. Os ambientes da nossa vida, sejam rurais ou
urbanos, devem permitir uma vida digna e saudável e devem ser ecologicamente
sustentáveis. A exploração dos recursos naturais instalou-se, domina e
expande-se. O ambiente como “recurso” ameaça o ambiente como 'casa'.
4)
UM FUTURO COM UMA NOVA ECONOMIA VERDE
A
Cáritas apoia a ideia de uma economia verde desde que assente nos princípios
éticos da equidade e da solidariedade. Apelamos a que a construção de uma visão
da "economia verde" não substituía ou deixe de fora as propostas do
conceito de "desenvolvimento humano, integral e sustentável",
construídas durante décadas.
Existe
uma verdadeira preocupação, por parte das organizações, que o novo conceito de
"economia verde" seja centrado num modelo de mercado e que venha
fortalecer os princípios neoliberais de crescimento e que tenha como
consequência a gestão privada do mercado da sustentabilidade, o aumento dos
preços, uma privatização inimaginável de bens comuns (água, oceanos, florestas)
e planos de ajustamento estrutural ambientais.
5)
UM FUTURO COM UM NOVO CONTRATO SOCIAL
Propomos
um modelo económico que tenha presente a democracia participativa e que promova
a dignidade humana, o desenvolvimento humano sustentável e a distribuição de
riqueza. Apelamos a todas as pessoas de boa vontade para que contribuam para
uma cultura de respeito e diálogo e que fomente o acesso aos direitos e à
justiça. È necessário definir um novo contrato social que tenha em conta a
nossa interdependência e que nos impele a agir como cidadãos com
responsabilidade pelo bem comum. Somos todos consumidores dos produtos da
criação e, como indivíduos responsáveis, temos a possibilidade de escolher
formas de vida que promovem o desenvolvimento, que respeitam o ambiente e que
contribuem para reduzir os efeitos negativos nas populações mais pobres.