Em 25 de Abril de 1974, o Movimento
das Forças Armadas derrubou o regime autoritário do Estado Novo e abriu caminho
para a instauração da III República.
Poucos tinham imaginado que uma
ditadura de quarenta e oito anos, que tinha feito da censura e da polícia
política os seus pilares estruturantes, pudesse terminar sem violência. Mas foi
o que aconteceu. Mal sabendo do golpe militar, a “rua,” tão temida pelo Estado
Novo, acorrera em massa, vitoriando os miliares que tinham promovido a ação
libertadora. O que inicialmente parecia um mero golpe de Estado transformou-se
numa ampla revolução democrática e popular, que se estendeu a todos os pontos
do País, bem como às mais remotas parcelas do então império colonial.
Durante dois anos, os portugueses
viveram um dos períodos revolucionários mais intensos da História mundial do
século XX. Contrariamente ao que aconteceu noutros países, o processo
revolucionário conduziu à implantação de uma democracia pluralista de
inspiração europeia e ocidental, impregnada de um forte carácter progressista
nos domínios político, económico e social.
Nas últimas quatro décadas, o
País modificou-se radicalmente. Foi promovida a descolonização dos territórios
ultramarinos. Realizou-se a adesão às Comunidades Europeias, atual União
Europeia. A agricultura de subsistência entrou em declínio fatal. A indústria e
sobretudo os serviços cresceram. Proclamou-se a plena igualdade de direitos
entre os dois sexos. As áreas urbanas, nomeadamente as áreas metropolitanas de
Lisboa e do Porto, passaram a concentrar a maioria da população. A mobilidade
social aumentou. Filhos de operários obtêm licenciaturas, descendentes de
agricultores a trabalhar como empresários ou gestores, etc. A mortalidade
infantil, um dos principais indicadores da saúde pública, é uma das mais baixas
do mundo. A democracia política foi-se consolidando, com a realização de
eleições livres e a salvaguarda das liberdades fundamentais. Depois de uma
tutela centralista de meio século, o poder local desvendou progressivamente
rumos de autonomia, o que contribuiu para a melhoria profunda das condições de
vida das comunidades locais, nos domínios económico, social, cultural e
ambiental.
Feito de algum modo o balanço dos
últimos quarenta anos da história nacional, impõe-se perspetivar os rumos
futuros da democracia portuguesa.
A consolidação e o aprofundamento da
democracia exige que as suas formas institucionais, nas vertentes
representativa e participativa, estejam em consonância com o percurso das
transformação estruturais da sociedade.
A definição e a implementação das
reformas necessárias ao aprofundamento da democracia exigem dos decisores
políticos e dos cidadãos em geral ousadia, coragem e inovação.
A democracia não
é algo estático, mas um processo em constante desenvolvimento. Todos os
cidadãos, independentemente das suas preferências políticas, devem contribuir
para o aprofundamento e o desenvolvimento da democracia, pois não há democracia
sem uma cidadania ativa, interveniente, esclarecida e participativa. É talvez esta a grande
lição da revolução generosa e pacífica que hoje celebramos.
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