O planeta das cidades

As cidades desempenham um papel importante na vida da Humanidade. Não só albergam a maioria da população mundial, como também desempenham um papel essencial no desenvolvimento das sociedades contemporâneas.
Com efeito, a relevância das cidades na economia mundial atual não tem precedentes. Até à Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX; a história da Humanidade era predominantemente rural, tendo em conta que  apenas cerca de 10% das pessoas viviam nas cidades.

Atualmente, a percentagem de habitantes de cidades na população mundial ascende a cerca de 53% e deverá aumentar para cerca de dois terços em meados do nosso século.

Em termos económicos, estima-se que as cidades mundiais representem atualmente mais de 80% do rendimento mundial. Nas próximas décadas, prevê-se que a maior parte dos novos empregos, serão criados nas cidades, oferecendo meios de subsistência a centenas de milhões de pessoas, nomeadamente nos denominados países emergentes, como a China, a índia e o Brasil.

As cidades são também centros de inovação para as políticas públicas. Todos os dias, em grande parte devido a uma maior proximidade, os cidadãos exigem dos poderes públicos locais que assumam as suas responsabilidades em matérias tão diversas como o ordenamento do território, as infraestruturas básicas, a mobilidade, a proteção contra desastres e serviços de emergência em situações de catástrofe, a defesa do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento social e cultural, tendo em conta que o enquadramento legal da sua organização e do seu financiamento é definido pelos Estados nacionais ou pelos Estados federados, no caso dos países com uma estrutura política de cariz federal.  

Assim, não é surpreendente que enquanto os Estados nacionais são frequentemente paralisados pelas questões político-partidárias, os governos locais fomentam a inovação.

O desenvolvimento sustentável oferece um novo conceito para a economia mundial no século XXI. Mais do que o foco somente na produção, no rendimento e no consumo, o desenvolvimento sustentável encoraja as cidades, os países e o mundo a centrarem a atenção na melhoria contínua da qualidade de vida para as gerações atuais e vindouras, através da criação de comunidades sustentáveis capazes de gerir e utilizar os recursos eficazmente e valorizar o potencial de inovação ecológico e social, assegurando prosperidade, proteção ambiental e coesão social.

As cidades estarão na linha da frente da batalha na promoção do desenvolvimento sustentável. Perante as mudanças ocorridas em torno do modelo de desenvolvimento das sociedades, existe uma visão consensual sobre as cidades contemporâneas, as quais deverão:

- Promover um elevado grau de inclusão e coesão social, respeitando os direitos fundamentais de cidadania e a diversidade cultural;

- Garantir um elevado nível de proteção e melhoria da qualidade do ambiente;

- Dinamizar uma economia próspera, inovadora e respeitadora do ambiente, que proporcione elevados níveis de emprego e de qualidade de vida.

Para assegurar a prossecução das finalidades estratégicas acima enunciadas, as cidades precisam de modernizar a sua governação. Com efeito, é crucial promover uma governação eficiente e próxima das aspirações quotidianas dos cidadãos, promotora de uma cultura participativa e solidária, condições fundamentais para a construção de comunidades construídas por todos e para todos. 

Além disso, as cidades devem promover a cooperação entre si. A governação dos assuntos públicos de âmbito metropolitano ou intermunicipal é, assim, crucial, pois o desenvolvimento urbano sustentável e inteligente requer redes que operam a uma escala supramunicipal.

De acordo com o princípio da subsidiariedade, devem atribuir preferencialmente as responsabilidades pelas políticas públicas ao nível de governo mais próximo dos cidadãos.

Mas, deve-se promover igualmente uma governação pública muti-nível ou multiescalar, baseada na cooperação entre diferentes níveis. O leque de instituições envolvidas na definição e concretização das políticas tem de ser alargado de modo a incluir uma maior diversidade de parceiros, inclusive os cidadãos.

Os Estados nacionais, em articulação com a Organização das Nações Unidas, estão agora a negociar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, na sigla em inglês), que vão orientar a agenda mundial de desenvolvimento de 2015 a 2030.

Em 25 de setembro de 2013, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas deliberou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem ser formalmente adotados numa cimeira mundial em setembro de 2015

Os efeitos negativos da globalização, as tendências demográficas e a crise económica ameaçam a coesão económica, social e ambiental. Assiste-se a um aumento da segregação e da polarização socioeconómicas. Os recursos naturais e a energia não estão a ser utlizados de forma sustentável.

Por conseguinte, é da responsabilidade de todos os níveis de governação pública, das organizações da sociedade civil e dos cidadãos garantir que o pleno potencial das cidades e do nosso planeta em geral possa ser aproveitado em benefício de todos os seus habitantes. O futuro da Humanidade depende do futuro das nossas cidades.